03.08.2010 - Hora de escolher

Dioceses e organizações da Igreja têm se preocupado em publicar e divulgar cartilhas e textos de orientação para os cristãos católicos, a respeito das eleições de outubro. O assunto interessa a todos os cidadãos, e os cristãos devem se sentir especialmente responsáveis em dar sua participação consciente para, nesta hora, definir os rumos da nação. Tanto é importante este assunto, que o próprio Papa Bento, olhando para a situação política mundial, escolheu como intenção, para as nossas orações de julho, exatamente a transparência, a justiça, a honestidade e a livre participação dos cidadãos nas eleições dos governantes. E há, de fato, razões para as preocupações do Santo Padre, pois há dificuldades nas eleições em muitos países, onde os governos se mantêm pela força, usam a censura, convivem com a corrupção ou, mesmo havendo eleições, estas não expressam a vontade livre dos cidadãos. No Brasil já houve uma grande e positiva evolução nos processos democráticos de escolha dos governantes. Mas existem muitos passos a dar, tais como: aperfeiçoar as leis, impedir os abusos do poder econômico, educar os cidadãos para o voto responsável, exigir a transparência, combater a impunidade. São tarefas permanentes que cabem a todos, mais ainda para nós cristãos, que estamos a serviço de um Deus que quer um mundo justo e fraterno.

Cartilha de orientação

Também o nosso Regional Sul 2 publicou uma Cartilha de Orientação Política, para as eleições de 2010, que tem como título a afirmação simples e direta: “Voto não tem preço. Voto tem conseqüências.” Ali podemos encontrar material para as comunidades que queiram promover algum debate ou troca de idéias sobre esse assunto, esclarecendo dúvidas, motivando o voto responsável, num debate franco e oportuno de idéias, propostas, programas,  sem, contudo, resvalar para  a manipulação da comunidade em favor deste ou daquele partido ou candidato. Um ponto importante é perceber que, embora a eleição presidencial absorva muito a atenção, teremos neste ano também eleições para Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Qual a função de cada um deles? Como podemos conhecer os programas dos partidos? De que forma temos acesso ao passado dos candidatos? Quais os critérios para a escolha dos candidatos? O que fazer quando temos certeza de que há práticas erradas como a compra de votos?  Tudo isso pode ser assunto das nossas conversas nas comunidades, deixando a cada um o dever de informar-se e votar com liberdade.

Fatos novos, bons e ruins

Nestas eleições, pela primeira vez, está em vigor a lei da “Ficha Limpa”. É a lei que impede a candidatura de quem já foi condenado por crimes graves, mas vai “empurrando o processo” por muitos anos, para assim permanecer na vida pública, beneficiando-se das imunidades do cargo. Esta lei foi um avanço considerável, e trará muitos benefícios para o futuro. Esta conquista aconteceu graças, sobretudo, ao esforço da nossa Igreja, que conseguiu mais 90% das assinaturas, você deve lembrar-se disso. Mas há outros fatos novos nas eleições: os computadores, e sobretudo a internet, com o seu rápido crescimento, veio mudar o cenário político e eleitoral: hoje é possível cruzar informações, formar provas quanto a desvios e propinas, há mais transparência nos gastos públicos. Estamos longe dos tempos em que, para se conhecer os candidatos só havia um jeito: ir aos comícios. Hoje, o peso maior é o dos programas do horário eleitoral, dos sites dos partidos e dos candidatos, da rapidez dos blogs, dos twitters, dos debates de mídia. Será que todo esse aparato ajuda a gente a conhecer melhor os candidatos? Nem sempre: Por vezes até atrapalha. A sucessão dos escândalos nos torna insensíveis. Aos poucos a gente apenas diz “Ih! Mais um escândalo, que não vai resultar em nada...” E não é que haja hoje mais corrupção e desonestidade do que antigamente. Sempre houve. O que há hoje é mais informação, e isso se torna material de campanha, que se reduz à troca de ofensas. A legislação não acompanha a rapidez das novidades informáticas, e o resultado é lamentável: a campanha vira guerra de acusações e ações na justiça. As técnicas de marketing dão mais resultados que a exposição de idéias do candidato, a desfaçatez no uso da máquina pública e da propaganda disfarçada, ou mesmo explícita, resulta em multas, de valor irrisório, que mostram ser vantajoso desrespeitar a lei. E com essas tecnologias, dá mais resultado maquiar um candidato do mostrar a realidade. Só para confundir um pouco mais: as coligações dos partidos também são um fenômeno difícil de entender: não são feitas conforme as idéias e programas, mas conforme as conveniências, conforme o tempo da propaganda gratuita e interesses diversos. É isso que faz com que muitas vezes o cidadão não acompanhe o mandato parlamentar de quem ele elegeu e, em certos casos, nem se lembre de quem foi o seu candidato.

Para ajudar na escolha

Mesmo com todas essas dificuldades, a escolha democrática dos governantes, o acompanhamento atento dos mandatos, a informação e o voto responsável são, e continuarão sendo, o melhor caminho para aperfeiçoar a nossa convivência e por extensão, o Reino de Deus. Pensando numa possível troca de idéias na comunidade, nas reuniões dos movimentos, nos encontros comunitários, nos grupos de reflexão, ou mesmo entre vizinhos, deixo aqui algumas indagações que, espero, sejam úteis para que sintamos a nossa responsabilidade cristã diante da atividade política.

1. O que podemos fazer para combater o desinteresse político?
– Você conhece pessoas que se afastam do assunto com generalizações do tipo: “Política não se discute”, ou “ninguém presta”, “eu anulo meu voto”, “é só desonestidade”, “Igreja deve ficar longe da política”? A quem favorece esse tipo de pensamento? Favorece os maus políticos, é lógico. É possível distinguir a política (que é importante) e a politicagem (que é o mau uso da política). Quando eu digo que não tenho nada a ver com a política, estou esquecendo que isso tem conseqüências na minha vida: ter ou não ter emprego, transporte e escola para os filhos, remédios e médicos suficientes na saúde pública, vaga no hospital, estradas melhores e alimento para todos, tudo isso passa pelos caminhos da política. 

2. Qual a sadia relação entre a comunidade católica e a realidade política?
– Existem candidatos que aparecem em nossas comunidades, nas festas ou na igreja, durante a campanha, querem ajudar a comunidade.  Como tratar essa questão? Nossas comunidades abrigam irmãos de todos os partidos e modos de pensar. A Igreja não pode se tornar instrumento de campanha. Não pode tomar partido nem excluir ninguém. Não podemos deixar que a divisão política provoque divisão na comunidade. Por isso alguns cuidados são necessários: Não se faça troca de favores, nem se aceite doações em tempos de campanha. Não existe doação inocente nestes períodos, a menos que seja absolutamente anônima. A troca idéias é boa e necessária, desde que haja respeito a todos, e iguais condições para todos os partidos e candidatos.

3. Que critérios podemos colocar em pauta para escolher um candidato?
– Podemos começar por aquilo que não é critério: Favores pessoais: quem oferece algo, mesmo que seja do próprio bolso, em troca do seu voto, por certo vai tratar assim também o dinheiro público. Promessas estrondosas: quanto maiores, em geral merecem menos crédito. Critérios válidos são: a história do candidato, principalmente se já teve um mandato anterior; as idéias que defende, a coerência de vida. Uma carreira coerente começa, em geral, com serviços bem prestados em etapas anteriores. Maus políticos mudam de opinião conforme a conveniência, negociam apoio em troca de cargos, não apresentam suas idéias mas atacam as dos outros. A nova “Ficha Limpa” deve cuidar da honestidade e do zelo pelo cumprimento das leis, embora seja sempre bom ficar de olho. Agora, das idéias temos que cuidar nós mesmos: merece o voto dos cristãos quem defende os valores da Família, pai, mãe e filhos; quem respeita a vida do embrião e do feto; quem não defende a legalização da prostituição e do aborto, quem não vai depois votar pra tirar os símbolos religiosos dos lugares públicos. A CNBB se posicionou claramente sobre esses pontos que estão no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, mas há candidatos que disfarçam a linguagem, nesses temas, durante o período eleitoral, é preciso cuidar.

4. O mais importante é escolher o candidato ou o partido?
– As duas coisas são importantes. O programa partidário é uma referência necessária, embora nem sempre seja posto em prática. Há candidatos que mudam de partido conforme a conveniência. E as coligações partidárias por vezes juntam gatos e lebres no mesmo saco, e o oportunismo, às vezes, fala mais alto que as convicções. Por isso alguns não ligam para o partido, mas fixam-se nos candidatos. Por vezes, o candidato nos convence com seu discurso, porém no exercício do mandato cede a outros interesses, limita-se à conveniência, e o programa do partido naufraga. É necessário comparar partido e candidato, para escolher.    Mas é bom levar em conta que, nos votos proporcionais (nesta eleição, deputados federais e estaduais) é a coligação partidária que conta, para determinar quem ganha, e proporcionalmente “entram” os candidatos mais votados a que tenha direito cada legenda. Pode então acontecer que você votou no João e acabou ajudando a eleger o José, que talvez nem era do mesmo partido, mas da mesma coligação. É bom prestar atenção nos “vices” e nos “suplentes” que muitas vezes entram no lugar daquele que a gente quis eleger.

5. Se o meu candidato não ganhar eu perdi o meu voto?
– O voto não é uma aposta em quem vai ganhar. É, antes, expressão de uma proposta política, de projetos e idéias que poderão ser levadas adiante, ou numa oposição ativa, ou num futuro arranjo político. Só “perde “ o voto quem não o leva a sério ou não pensa no bem comum. Há candidatos que parecem mal posicionados nas pesquisas. A gente “perde” o voto se votar neles? As eleições para presidente e governador são feitas em dois turnos, para que se possa escolher conforme a consciência e não conforme as pesquisas. 

6. E o que fazer quando sabemos que um candidato está agindo errado? 
- É certo denunciar? A quem se dirigir? Todos nós somos responsáveis para que o processo democrático de escolha dos governantes e legisladores seja cada vez mais aperfeiçoado e honesto. Por isso devemos, sim, levar ao conhecimento das autoridades os fatos que sabemos estar em desacordo com as leis. As principais razões de denúncia são a compra de votos, o uso da máquina administrativa para influenciar eleitores e recursos de fonte não declarada, usados na campanha. Claro que não podemos fazer denúncias sem fundamento. Por isso, antes de ir ao Ministério Público ou ao Cartório Eleitoral para fazer uma denúncia, é preciso apurar bem os fatos. Cabe ao Ministério Público investigar e oferecer a denúncia à Justiça Eleitoral. Se for comprovado o crime eleitoral, mesmo depois de eleito, o mau político perderá o mandato.

Será que conseguiremos nos livrar dos maus políticos, dos oportunistas, dos que não têm escrúpulos de beneficiar toda a família deixando de lado o bem dos mais pobres? O voto consciente é o melhor meio para conseguir esse intento. Eu espero que as nossas comunidades, sem se deixar instrumentalizar por nenhum candidato ou partido, seja um espaço de diálogo, de esclarecimento, de liberdade de expressão e de consciência, caminho para um novo tempo de cidadania, de fé comprometida e de fraternidade.