O Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, recebeu nesta terça-feira, 3 de março, uma sessão solene em homenagem aos 200 anos das relações diplomáticas entre a Santa Sé e o Brasil. A cerimônia integrou oficialmente o calendário comemorativo do bicentenário no país e contou com a participação dos bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de parlamentares, representantes do corpo diplomático e outras autoridades civis e eclesiásticas.
Logo no início da sessão, foi apresentado um vídeo destacando os 200 anos de colaboração mútua em vista do bem comum entre o Brasil e a Santa Sé. A produção relembrou o esforço do Império para o reconhecimento do Brasil como nação independente após 1822. O vídeo também recordou as celebrações realizadas em Roma no mês de janeiro deste ano, os principais frutos dessa relação e as perspectivas para o futuro.
As relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé foram estabelecidas em 1826, poucos anos após a Independência, tornando o Brasil o primeiro país do continente americano a formalizar laços com a Sé Apostólica e o quarto no mundo a fazê-lo. Ao longo de dois séculos, o relacionamento atravessou diferentes regimes políticos – do Império à República – e se consolidou em bases de respeito mútuo, cooperação e promoção do bem comum.
Cardeal Paulo Cezar Costa destaca laicidade cooperativa
Em sua fala na tribuna, o cardeal Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, recordou que a Santa Sé acompanhou momentos decisivos da história brasileira, desde o período imperial até a consolidação da República. Ele mencionou a “Questão Religiosa” (1873-1875) e o Decreto 119-A, de 1890, que oficializou a separação entre Igreja e Estado, extinguindo o regime do padroado.
Segundo o cardeal, a separação não significou ruptura, mas amadurecimento institucional:
“Consolidou-se no Brasil um modelo de laicidade positiva, no qual Estado e Igreja são distintos e independentes, mas colaboram reciprocamente em favor da sociedade”, afirmou.
Ele também recordou as visitas de pontífices ao país, como João Paulo II e Francisco, e destacou o Acordo Brasil-Santa Sé, assinado em 2008 e promulgado em 2010, como expressão de maturidade nas relações bilaterais e garantia da liberdade religiosa dentro do Estado laico.
Cardeal Jaime Spengler ressalta serviço à dignidade humana
O presidente da CNBB, cardeal Jaime Spengler, afirmou que o bicentenário é ocasião para recordar “um caminho espiritual e humano” no qual a diplomacia esteve a serviço da paz e da dignidade da pessoa humana.
Ele destacou que, ao longo de 200 anos, as relações entre Brasil e Santa Sé atravessaram mudanças profundas, mas mantiveram como fundamento a centralidade da pessoa humana, criada à imagem de Deus e chamada à liberdade e responsabilidade.
O cardeal citou ainda o primeiro discurso ao corpo diplomático do Leão XIV, ressaltando que a diplomacia da Santa Sé não busca privilégios políticos, mas nasce de uma visão ética e espiritual da história, na qual o diálogo prevalece sobre o conflito.
Mensagem do Papa reforça amizade histórica
Durante a sessão, o Núncio Apostólico no Brasil, dom Giambattista Diquattro, leu a mensagem enviada pelo Papa Leão XIV. No texto, o Santo Padre destacou que a celebração evidencia a longevidade de uma amizade autêntica, capaz de se adaptar às transformações sociais e políticas ao longo do tempo.
O Pontífice ressaltou o empenho diligente de diplomatas e eclesiásticos que, ao longo de dois séculos, colaboraram para o aprofundamento da relação, além da contribuição da Igreja Católica nos campos educativo, cultural e moral no Brasil.
Cardeal Baldisseri enfatiza maturidade institucional
Enviado especial do Papa para as comemorações, o cardeal Lorenzo Baldisseri afirmou que o bicentenário constitui momento privilegiado não apenas de comemoração, mas de revisão da história comum entre Igreja e Estado no Brasil.
Ele recordou que, com a Proclamação da República e a Constituição de 1891, instaurou-se o regime laico, reconhecendo a liberdade religiosa. Segundo o cardeal, o Acordo de 2008 consolidou juridicamente aspectos da relação já vividos na prática, respeitando o modelo constitucional de laicidade e garantindo segurança jurídica para as atividades da Igreja.
A sessão solene reafirmou o compromisso de continuidade de uma relação fundada no diálogo, na autonomia das instituições e na colaboração em favor do bem comum, com a presença ativa dos bispos do Conselho Permanente da CNBB nas celebrações do bicentenário.
A programação comemorativa segue nesta quarta-feira com missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Brasília, a inauguração do Centro de Distribuição da Edições CNBB e, no início da noite, uma recepção diplomática promovida pela Nunciatura Apostólica no Brasil.
Confira a sessão na íntegra:
Conteúdo: CNBB
